HEMOBA - NOVO CONCURSO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL 001/2010 – HEMOBA

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para atender a demanda de Serviço Essencial indispensável à assistência médica prestada pelo serviço único de saúde (SUS) à população do Estado da Bahia, sendo observado o disposto no inciso IX, do art.37, da Constituição Federal, Item 17.1 da Instrução Normativa 009 de 09.05.2008, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei nº. 6.677 de 26.09.1994, tendo em vista as alterações introduzidas pelas Leis nº. 7.992 de 28.12.2001, e 8.889 de 01.12.2003 regulamentada pelo Decreto nº. 8.112 de 21.01.2002, da Instrução Normativa nº 005 de 25.06.2007, consoante às normas contidas neste Edital.

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Processo Seletivo Simplificado será executado pela HEMOBA, através da Comissão Centralizada de Avaliação Curricular constituída e instituída pelo Diretor Geral da Fundação, composta por servidores da HEMOBA, com escolaridade de nível superior e médio conforme perfil do profissional ora selecionado.

2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contados da data da Homologação do seu Resultado Final.

3. O Processo Seletivo Simplificado será constituído por Análise Curricular em caráter eliminatório e classificatório, conforme o que dispõem os incisos II, V, VI e VII deste Edital.

4. O referido Processo visa à contratação por prazo determinado de 02 (dois) anos com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

II- DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA – PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO

A função temporária, os pré-requisitos/escolaridade e a remuneração são os estabelecidos nos Anexos I e II e quadro a seguir:

Funções	Pré-requisitos/Escolaridade	Remuneração (SAL. BASE + GID).
Farmacêutico Bioquímico	1)Graduação em Farmácia - com especialização em Bioquímica- com registro do diploma no MEC e 2) registro no Conselho de Classe respectivo.	R$ 644,73+ GID
Enfermeiro	1)Graduação em Enfermagem com registro do diploma no MEC e 2)registro no Conselho de Classe respectivo.	R$ 644,73+ GID
Auxiliar de Enfermagem	1)Comprovante de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem e 2) inscrição no Conselho de Classe respectivo.	R$ 517,64+ GID
Técnico em Patologia Clínica	1)Comprovante de conclusão de curso Técnico em Patologia Clinica ou técnico em laboratórioe 2) registro no Conselho de Classe respectivo.	R$ 529,11+ GID
Médico Clínico	1)Graduação em Medicina com registro no MEC – Ministério da Educação e 2) registro no Conselho de Classe.	R$ 644,73+ GID

2. O candidato que, até a data de sua inscrição, não preencher os pré-requisitos referidos na tabela do item 1 deste inciso, ficará automaticamente eliminado do processo seletivo referido neste edital.

3. A remuneração é constituída pelo vencimento básico acrescido de uma Gratificação de Incentivo Desempenho – GID.

4. A jornada de trabalho será de 180 horas mensais,com exceção do cargo de Médico cuja jornada será de 120 (cento e vinte) horas semanais, estando os ocupantes das respectivas funções temporárias sendo regidos por regime jurídico específico, Lei Estadual nº 6677/ 1994.

5. As descrições sumárias das funções temporárias referidas neste processo seletivo constam nos Anexos I e II deste Edital.

III - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. A Ficha de Inscrição (Anexo IV) será disponibilizada no site da SESAB –www.saude.ba.gov.br

2. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e entregar no HEMOBA (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia), localizada na Ladeira do Hospital Geral, s/nº, Brotas, Salvador-BA, CEP: 40.286-240 no período de 12 à 20 de agosto de 2010, das 08:00às 12:00 e das 14:00 às 18:00.

3 -Junto com a ficha de inscrição, referida no item acima deste inciso III, deverão ser entregues na HEMOBA os documentos abaixo:

3.1 Para candidatos aos cargos de nível superior (anexo I):

a- Cópia do Diploma de Graduação registrado no órgão competente, Ministério da Educação-MEC, conforme Pré-requisitos referidos no inciso II;

b- Cópia do Registro no Conselho de Classe correspondente ao Cargo; conforme Pré-requisitos referidos no inciso II;

c- documentos que comprovem os Fatores Referenciais citados no Anexo III, se for o caso do candidato.

3.2 Para candidatos aos cargos de nível médio (anexo I):

a- Cópia do certificado de conclusão de curso técnico, registrado no órgão competente, conforme Pré-requisitos referidos no inciso II;

b- cópia do certificado de conclusão de ensino médio, registrado no órgão competente, conforme Pré-requisitos referidos no inciso II;

b- Cópia do Registro no Conselho de Classe correspondente ao Cargo ao qual concorre;

c- documentos que comprovem os Fatores Referenciais citados no Anexo III, se for o caso do candidato.

4. O descumprimento das instruções para a realização da inscrição referida neste inciso III implicará na não efetivação da mesma.

5. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição (Anexo III), a opção da função temporária para a qual pretende concorrer, conforme tabela constante no ANEXO II deste Edital.